Contrato de licença de usuário final

Visão geral. Este Contrato de usuário (“Contrato”) rege a sua relação com a Maven Research, Inc. (“Maven”), o seu uso do site da Maven (“Site”) e os serviços prestados pela Maven e pelo Site (“Serviços”).

Serviços. Os Serviços incluem a integração de usuários que buscam conhecimento e opiniões de outros usuários que oferecem seus conhecimentos, opiniões e percepções. Os Serviços facilitam as interações entre os usuários. Você está ciente de que (i) não somos uma parte e não temos nenhuma responsabilidade no que diz respeito a essas interações e que (ii) o conhecimento e as opiniões de outros usuários não são nossos, e não endossamos nem asseguramos a exatidão das informações fornecidas por outros usuários.

Acesso. Você, suas afiliadas e seus designados terão permissão para acessar e usar os Serviços, e você será responsável por qualquer uso dos Serviços ou pela violação deste Contrato por qualquer pessoa que obtenha acesso ao Site e/ou aos Serviços por meio de você ou do seu login (exceto em caso de fraude). Você concorda em exercer todo o cuidado possível para manter a segurança de seus Logins e de outras informações da conta (em conjunto, “Informações da conta”). Não divulgue as suas Informações da conta para mais ninguém e não use as Informações da conta de ninguém. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado das suas Informações da conta ou sobre qualquer violação de segurança da qual você tome conhecimento. Você se compromete a nos fornecer informações atuais, completas e precisas durante o uso do Site e em manter e atualizar essas informações conforme necessário.

Taxas. Se você utilizar os Serviços, você nos pagará as taxas especificadas no Site (ou em correspondência por escrito conosco) após o recebimento da fatura; salvo disposição em contrário na fatura, qualquer valor não pago no prazo de 30 dias a partir da data da fatura estará sujeito a multa, calculada à taxa de 1,5% ao mês sobre o valor pendente. Você pagará os impostos e outros encargos cobrados pelas autoridades tributárias associados a este Contrato ou relacionado aos Serviços (exceto impostos sobre a nossa renda ou a renda de outros usuários). Se você aderir a uma Assinatura com a Maven, salvo se especificado de outra forma no Contrato de assinatura em questão, a Assinatura será renovada automaticamente por períodos adicionais iguais à vigência de expiração da assinatura, salvo se uma parte notificar a outra parte da não renovação com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência do final da vigência da assinatura em questão. O preço durante qualquer período de renovação automática será o mesmo da vigência imediatamente anterior, a menos que a Maven tenha notificado você por escrito a respeito do aumento de preço com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência do final do período anterior, hipótese em que o aumento de preço entrará em vigor mediante a renovação e posteriormente.

Conformidade com a lei. O uso do Site e dos Serviços está sujeito a todas as leis vigentes, inclusive, dentre outras, as relacionadas à exportação de dados técnicos e outros originados dos Estados Unidos (ou do seu país, caso não esteja localizado nos Estados Unidos), e você se compromete a sempre cumprir essas leis.

Conflitos. Você declara e garante que o seu uso do Maven não viola nem violará os termos expressos ou implícitos de qualquer contrato ou de qualquer outra obrigação que vincule você. Você não usará o Maven de nenhuma forma que dê origem a uma violação ou a um conflito de interesses. Você também cumprirá todos os regulamentos éticos aos quais está sujeito.

Informações relevantes não públicas. Você não usará o Maven para solicitar, divulgar ou apropriar-se indevidamente de informações relevantes não públicas no sentido das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos (ou conceito semelhante conforme definição em lei ou regulamento).

Confidencialidade. É dever de todos os usuários da Maven respeitar e preservar as informações confidenciais, definidas como todas as informações divulgadas por uma parte à outra parte, seja oralmente ou por escrito, que sejam designadas como confidenciais ou que possam ser consideradas confidenciais devido à sua natureza e às circunstâncias da divulgação.

Todas as informações privilegiadas relativas aos negócios da Maven (inclusive nossas informações sobre preços e a identidade dos nossos usuários) são informações confidenciais. Você manterá todas as informações confidenciais em sigilo e não divulgará, não se apropriará indevidamente nem disponibilizará a terceiros, seja direta ou indiretamente, nenhuma informação confidencial, exceto conforme exigido por lei ou processo judicial, ou com o devido consentimento. Você não divulgará a nenhum outro usuário ou à Maven informações confidenciais de terceiros que violem as obrigações expressas ou implícitas ou direito contratual. Você não usará, divulgará, solicitará nem se apropriará indevidamente de informações confidenciais, segredos comerciais ou outras informações privilegiadas que pertençam a terceiros sem a devida autorização. Sem limitar o disposto acima, essa restrição se aplica a qualquer terceiro com quem você tenha ou tenha tido uma relação de consultoria, emprego, fiduciária ou afins, e se aplica independentemente de a obrigação ser expressa ou implícita.

A Maven não divulgará nem disponibilizará a terceiros, seja direta ou indiretamente, nenhuma das suas informações confidenciais, sendo que a Maven poderá transmitir descrições de projetos, informações biográficas profissionais, de verificação de identidade e informações semelhantes a outros usuários e pessoas indicadas para fins de preenchimento de projetos ou de outra forma, para facilitar o seu uso dos Serviços e fazer cumprir este Contrato, ou se for obrigada por lei a fazê-lo.  Você está ciente de que poderemos usar o nome e/ou o logotipo da sua empresa e uma breve descrição de como você usou os nossos Serviços nos nossos materiais de marketing e no nosso Site.

Você concorda que a intenção desta cláusula de Confidencialidade é beneficiar os demais usuários da Maven e que esses demais usuários são terceiros beneficiários desta cláusula, sendo que os demais usuários não serão terceiros beneficiários de nenhuma outra disposição deste Contrato.

Contratado independente. Qualquer uso do Maven que resulte em pagamento de remuneração a você pela Maven será realizado como pagamento a contratado independente, e você não é nem será considerado funcionário ou agente da Maven nem de nenhum outro usuário. Você não terá direito aos benefícios oferecidos pela Maven a seus funcionários e a Maven não fará nenhuma dedução de nenhum dos pagamentos devidos a você para fins de dedução de impostos ou previdência social ou afins.

Apresentações da Maven. O objetivo da Maven é conectar seus usuários para interações de consultoria (ou emprego) e disponibilizar uma plataforma para gerenciamento dessas interações, e você concorda em usar apenas os Serviços para interagir com outros usuários apresentados a você pela Maven. Para os fins deste cláusula, “apresentado” a um usuário refere-se à indicação inicial de um usuário a você pela Maven em virtude do seu acesso ao Site ou aos nossos Serviços. Você concorda em usar exclusivamente apenas o Maven e os Serviços para comunicar-se e interagir com outros usuários, e não contratará, não será contratado por, não consultará nem se envolverá (seja direta ou indiretamente) com outro usuário que a Maven tenha apresentado a você, salvo mediante o nosso consentimento prévio específico por escrito. Como a Maven não é remunerada por interações “fora da Maven” e, em vez disso, atua como uma empresa de recrutamento profissional, a Maven geralmente concederá esse consentimento apenas em troca de uma taxa, paga à Maven pelo usuário pagante da seguinte forma: (a) com relação a contrato de duração inferior a 90 (noventa) dias, por um valor determinado pela Maven a seu critério exclusivo, o qual, de modo geral, será o valor bruto que a Maven teria arrecadado em relação à interação e (b) com relação a contratação com duração igual ou superior a 90 (noventa) dias, por valor igual a 40% da remuneração total a ser paga pela interação (no caso de vínculo empregatício, será considerada a primeira remuneração anual a ser paga). Todos os pagamentos desse tipo serão pagos à Maven antes da interação fora dos Serviços. Em todos os momentos, todos os usuários terão permissão para continuar a usar o Maven.  As obrigações desta Cláusula subsistirão a este Contrato pelo prazo de 1(um) ano a contar da data da rescisão deste Contrato.

Propriedade intelectual. De modo geral, não se espera que as interações com a Maven resultem em propriedade intelectual significativa, e todos os usuários da Maven preservarão a propriedade dos direitos de propriedade intelectual que detenham ou criem; sendo que, com relação ao envio de percepções, ideias e materiais relacionados por meio da Maven, você concorda que o usuário receptor terá o direito permanente, irrevogável e livre de royalties e licença para usar os materiais enviados para qualquer finalidade, sem qualquer pagamento adicional, inclusive o direito de usar, divulgar, modificar, criar obras derivadas, vender ou qualquer outro uso. Não somos responsáveis pela apropriação indébita de usuários nem pelo uso dos direitos de propriedade intelectual de outros usuários.  Os seus comentários e sugestões são bem-vindos, mas, salvo se acordado de outra forma por escrito, você não será remunerado por isso.

Isenção. Você concorda em isentar, defender e indenizar a Maven de todos os danos, reivindicações, responsabilidades, perdas, custos e despesas (inclusive, dentre outros, honorários advocatícios) decorrentes do seguinte, ou relacionados a isto: (i) sua violação deste Contrato, inclusive uso do Maven que viole os direitos de terceiros ou a lei, (ii) ação ou omissão desonesta, imprecisa, incompleta, fraudulenta, negligente, ilícita, ilegal ou criminosa da sua parte associada ao uso do Maven e (iii) atividade realizada no Maven ou por meio dele. Esta indenização continuará em pleno vigor e efeito após e não obstante a rescisão deste Contrato.

Isenção de garantia; Limitação de responsabilidade.

VOCÊ USARÁ OS SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. NÃO CONTROLAMOS NEM EXAMINAMOS A EXATIDÃO DE CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIOS, NEM TEMOS OBRIGAÇÃO DE MONITORIZAR O USO DOS NOSSOS SERVIÇOS OU VERIFICAR A IDENTIDADE DOS NOSSOS USUÁRIOS. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODA E QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, EXATIDÃO, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU QUALQUER PARTE DELE ESTARÁ DISPONÍVEL OU OPERARÁ DE FORMA ININTERRUPTA OU SEM ERROS, NEM QUE ERROS OU DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, E ISENTAMO-NOS DE TODA RESPONSABILIDADE RELACIONADA A ISSO.

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE CONTRATO, NENHUM FUNCIONÁRIO DA MAVEN OU DE QUALQUER UMA DE NOSSAS AFILIADAS SERÁ CUMULATIVAMENTE RESPONSÁVEL POR INDENIZAR POR (A) DANOS QUE EXCEDAM AS TAXAS PAGAS À MAVEN DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS MAIS RECENTE, OU (B) DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, TEMPO PERDIDO OU GOODWILL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, SEJA EM VIRTUDE DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Lei regente; Foro.  Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia (sem consideração a princípios de conflitos de normas).

Você e a Maven concordam que qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a (a) este Contrato ou a respectiva existência, violação, rescisão, execução, interpretação ou validade ou (b) seu acesso ou uso dos Serviços a qualquer momento, serão resolvidos por arbitragem legal entre você e a Maven, e não por foro judicial. As partes enviarão a disputa à arbitragem legal, por meio do escritório de San Francisco da Associação Americana de Arbitragem, de acordo com as Regras de arbitragem comercial da Associação Americana de Arbitragem. Caso as partes não cheguem a um acordo quanto ao árbitro, o árbitro será nomeado de acordo com as regras e procedimentos da Associação Americana de Arbitragem. Você declara e concorda que você e a Maven estão renunciando ao direito a julgamento por júri ou à participação como autor(a) ou membro de ação de classe ou representação.  Salvo acordo em contrário por escrito entre você e a Maven, toda arbitragem será conduzida apenas individualmente e não em um processo coletivo, consolidado ou representativo.

Diversos. Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo. O cláusula de “Confidencialidade” subsistirá à rescisão deste Contrato. Se alguma disposição específica deste Contrato não for aplicável, ela será modificada para que seja aplicável, mas, independentemente disso, não prejudicará as demais disposições.  Se não tomarmos providência em relação a alguma violação deste Contrato, isso não significa que renunciamos a quaisquer direitos que possamos ter.  A tradução deste Contrato ou de outra documentação nossa é oferecida apenas a título de conveniência, sendo que a versão em inglês prevalecerá. Caso você esteja usando este Contrato em nome de uma empresa, essa empresa aceita estes termos. Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Maven no que diz respeito a seu objeto; você também poderá estar sujeito a termos adicionais (sobre os quais você será notificado por escrito) que poderão ser aplicados quando você usar os Serviços (como os que venham a ser acordados em uma interação específica).

Rev. 11 de março de 2021